Home- busca: determinou
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:33
Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a extinção de uma ação de
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 13:59
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04
Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:40
TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03
Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional
de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
Wanderley Salgado Paiva, juiz da 30ª Vara Cível de Belo horizonte, determinou a um banco o
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:39
É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:13
23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame
A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27
Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15
TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.
da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21
Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48
Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato
cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 19:53
Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:05
Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
